A Política de Troca, Devolução e Reembolso foi atualizada pela última vez em 05/01/2023.
Este conteúdo representa diretamente o capítulo 10 dos “Termos e Condições“.
A Eólia efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus clientes e aceitará eventuais devoluções, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
1. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
1.1 Direito
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de devolver os produtos oriundos de uma compra feita na internet, em até 7 (sete) dias corridos, por motivos de arrependimento ou desistência.
Este direito expirará após 7 dias a partir do dia em que você ou um terceiro (que não seja a transportadora e que seja indicado por você) tenha a posse física do último bem, ou a posse física do último lote ou peça.
Para exercer este direito de devolução, você deve nos informar sobre sua decisão por meio de uma comunicação inequívoca (por exemplo, utilizando os meios disponibilizados para contato, como um e-mail). Nossos detalhes de contato podem ser encontrados na página “Fale Conosco“.
Iremos enviar a você um aviso do recebimento de tal solicitação em uma mídia durável (por exemplo, por e-mail) o mais breve possível.
Para cumprir o prazo limite de devolução por arrependimento, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício deste direito antes que o período legal expire.
1.2 Efeitos
Se você optar pela devolução por arrependimento ou desistência, iremos reembolsar todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente dos tipos de entrega padrão oferecido por nós).
Você deve devolver os bens ou entregá-los a nós ou a uma pessoa autorizada por nós a recebê-los sem atrasos, respeitando o método de despacho ou coleta que providenciaremos, juntamente com instruções, através de um dos meios de contato.
Após entrar em contato com a central de atendimento, será enviada, de forma gratuita, uma etiqueta de devolução. O cliente deverá imprimir a etiqueta e colar na embalagem a ser devolvida. O cliente deverá dirigir-se até uma agência dos Correios e realizar a postagem do pedido, ou em caso de transportadora, aguardar a coleta do pacote.
Para que a devolução do produto, baseado no direito ao arrependimento, seja acatada, é preciso que o produto esteja em perfeito estado e sem qualquer sinal de uso. De acordo com a lei, direito ao arrependimento, no caso de alimentos e bebidas, não se confunde com o direito ao teste, sendo que, caso o produto tenha sido aberto ou consumido, não será possível a sua devolução.
A devolução do produto deverá ser feita na embalagem original, acompanhada da nota fiscal e de todos os elementos originais de segurança, como papeis e plásticos bolha. Caso o cliente não possua mais a embalagem e os acessórios de segurança recebidos, poderá enviar em embalagem equivalente, desde que o produto esteja devidamente protegido contra avarias. Caso o produto chegue quebrado ou avariado no nosso centro logístico, em razão do acondicionamento incorreto dos produtos, a devolução não será aceita.
Assim que todos os produtos originados do pedido, retornados à nossa posse, forem devidamente analisados e, seja declarado o perfeito estado de conservação de todos os itens a que se aplica, realizaremos o reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial (este processo será realizado em até 3 (três) dias úteis após o recebimento do pedido no centro logístico).
Após efetuarmos o reembolso, o mesmo estará sujeito aos prazos do meio de pagamento utilizado, a menos que você tenha expressamente acordado o contrário, como por exemplo, a aceitação de um crédito para ser utilizado no site; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso.
2. TROCAS
A opção de troca somente se aplica na hipótese de constatação de defeito ou desacordo no pedido entregue. Comunicações sobre produtos que se enquadrem nessas categorias devem ser feitas em até 90 (noventa) dias corridos, se forem bens duráveis (como eletrônicos, móveis e eletrodomésticos), e 30 (trinta) dias corridos, se forem bens não duráveis ou semiduráveis (como roupas, calçados, alimentos e bebidas).
Caso o produto seja um bem durável (eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, etc.), entre em contato com o fabricante, para receber um atendimento direcionado. Ou se preferir nós solicitamos ao fabricante que entre em contato com você. Antes de solicitar ajuda, consulte o manual de instruções que acompanha o produto, caso se aplique. Ele traz dicas importantes sobre instalação e manutenção, além dos telefones dos postos autorizados. Se o fabricante não corrigir o defeito em até 30 (trinta) dias corridos, você tem direito a um produto novo, à devolução do valor pago ou a um abatimento no preço que pagou.
No caso de um bem não durável ou semidurável, o fornecedor ou fabricante deverá providenciar um produto novo ou a devolução integral do valor pago. Caso não consiga uma solução, nos avise para que possamos tentar te ajudar da melhor maneira possível.
3. DICAS PARA NOS ENVIAR O PRODUTO
Está dentro dos nossos prazos pra troca ou devolução? Já entrou em contato conosco? Foi lhe indicado o método de envio que deverá utilizar? Então segue abaixo o geral que você deve seguir para ser bem sucedido nesta etapa:
A devolução do produto deverá ser feita na embalagem original;
Caso o cliente não possua mais a embalagem e os acessórios de segurança recebidos, poderá enviar em embalagem equivalente, desde que o produto esteja devidamente protegido contra avarias;
O pacote deve acompanhar nota fiscal e todos os elementos originais de segurança, como papeis e plásticos bolha;
Caso o produto chegue quebrado ou avariado no centro logístico em razão do acondicionamento incorreto dos produtos, a devolução não será aceita;
Os produtos devem estar bem conservados, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante;
Você deve seguir os prazos de validade para postagem através de etiqueta dos Correios ou respeitar a data de coleta, em caso de transportadora.
4. AVARIAS DE TRANSPORTE
Ao efetuar uma compra no site, os pacotes que são enviados até você são segurados, o que garante que, em caso de quebra ou extravio, o cliente receba seu dinheiro de volta.
5. COMPROVAÇÃO POR IMAGENS
Durante os processos de troca ou reembolso podemos solicitar imagens e/ou vídeos que comprovem a veracidade dos problemas descritos por você, visando agilizar os processos, podendo evitar que o produto necessite ser enviado novamente para nós, caso os problemas descritos por você sejam explicitamente evidentes através das mídias mencionadas.
6. CANCELAMENTO
Pedidos poderão somente ser cancelados caso os mesmos ainda não tenham sido enviados, através do botão cancelar no painel do usuário, ou pelos meios de contato disponíveis. A partir do momento que o pedido for despachado, o mesmo se torna passível apenas de devolução. Então, caso deseje cancelar o pedido e o mesmo já tenha sido enviado, faça a solicitação através de contato pelo “Fale Conosco” e assim que for feita a tentativa de entrega da encomenda, recuse o recebimento e informe o motorista que realizou o pedido de cancelamento.
6. QUANDO DEVO RECUSAR A ENTREGA?
Os produtos são enviados até você exatamente como eles chegam do fabricante. Você deve recusar a entrega e descrever o motivo no verso da Nota Fiscal nos seguintes casos:
•Você solicitou o cancelamento, mas o produto já havia sido enviado;
•A embalagem chegou aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada;
•Produto quebrado, amassado, riscado ou danificado;
•Produto completamente diferente do que você comprou;
•Peças ou acessórios faltando;
•Se, por qualquer razão, alguma das regras acima se aplicar e você não recusar a entrega, passam a valer as regras já descritas para devolução por arrependimento ou desistência, troca ou reembolso.