Os Termos e condições foram atualizados pela última vez em 05/01/2023.
1. INTRUDUÇÃO
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses prevalecerão.
2. OBRIGAÇÕES
Ao se registrar, acessar ou usar este site de outra forma, você concorda em obedecer aos Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica no conhecimento e aceitação dos mesmos. Em alguns casos específicos, também podemos solicitar que você concorde explicitamente.
3. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail. Igualmente concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você satisfazem a qualquer requisito legal incluindo, mas não se limitando, ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
4.1 Todos os direitos são reservados
A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, você não recebe uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que você não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigatória (como o direito de cotação).
5. NEWSLETTER
Não obstante o acima exposto, você poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrônico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.
6. PROPRIEDADE DE TERCEIROS
Nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer forma, causado por você, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
7. USO RESPONSÁVEL
Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. Você não deve usar nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada em relação ao nosso site.
O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade dele é estritamente proibido.
8. CADASTRO
Você pode registrar uma conta em nosso site. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta e concorda em não as compartilhar bem como informações da conta, acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. Você não deve permitir que outra pessoa use sua conta, porque você é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio do uso de suas senhas ou contas. Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.
Após o encerramento da conta, você não tentará registrar uma nova sem nossa permissão.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
Por se tratar de uma plataforma de vendas, trabalhamos com diversas formas de pagamento, as quais poderão ser acrescidas, removidas, substituídas ou alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Atualmente os meios de pagamento disponíveis na loja são:
- Pagamento à vista: Cartão de Crédito; Boleto bancário; PIX; Vale compra.
- Pagamento parcelado: o pagamento parcelado poderá ser disponibilizado ou não, de tempos em tempos, através de cartão de crédito, sendo limitado em até 12x (doze vezes), contendo juros ou não.
Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada por nós via e-mail.
O Cliente poderá receber um vale compras após o cancelamento de um pedido feito no site “A Eólia”, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio Website. O Cliente aceita e reconhece que o vale expira um ano após a data de recebimento e é formado por um código único que fica sob responsabilidade do cliente mantê-lo seguro. Você não deve compartilha-lo com ninguém. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos vales. Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença por algum dos meios de pagamento. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente não poderá reaver a diferença em outras compras.
Ao finalizar sua compra as instruções sobre como proceder com o meio de pagamento selecionado serão apresentadas para você. Qualquer dúvida fique à vontade para solicitar contato pelo “Fale Conosco”.
10. PREÇOS E OFERTAS
Os preços praticados no site A Eólia são validos somente para compras neste presente site.
O preço dos produtos pode variar constantemente, sem obrigação de aviso prévio ao cliente.
As ofertas podem ser encontradas na página principal do site e nas listas de produtos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site a qualquer critério interno, ou quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato conosco.
Preços muito baixos, que não condizem com a realidade do mercado, que não forem explicitamente tratados como oferta, provavelmente podem ser frutos de algum problema sistêmico, e, compras afetadas com esse tipo de problema serão imediatamente canceladas.
11. POLÍTICA DE ENTREGA
Por motivos de melhor estruturamento das informações, esta seção é tratada como um regulamento anexo e pode ser encontrado através da página “Política de Envio“. Vale lembrar que o mesmo é parte integral dos Termos e Condições, devendo ser lido e aceito para total aceitação deste presente documento.
12. POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Por motivos de melhor estruturamento das informações, esta seção é tratada como um regulamento anexo e pode ser encontrado através da página “Política de Trocas e Devoluções“. Vale lembrar que o mesmo é parte integral dos Termos e Condições, assim com a Política de Entrega, devendo ser lido e aceito para total aceitação deste presente documento.
13. CONTEÚDO PUBLICADO POR VOCÊ
Podemos fornecer várias ferramentas de comunicação aberta em nosso site, como comentários e publicações de blog, fóruns, quadros de mensagens, classificações e análises e vários serviços de mídia social. Pode não ser viável para nós filtrar ou monitorar todo o conteúdo que você ou outras pessoas podem compartilhar ou enviar para/através de nosso site. No entanto, nos reservamos o direito de revisar o conteúdo e monitorar todo o uso e atividade em nosso site e remover ou rejeitar qualquer conteúdo a nosso exclusivo critério. Ao publicar informações ou usar qualquer mencionada ferramenta de comunicação aberta, você concorda que o seu conteúdo cumprirá estes Termos e Condições e não deve ser ilegal ou ilícito, nem infringir os direitos legais de qualquer pessoa.
14. SUBMISSÃO DE IDEIAS
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se você divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
15. CESSAÇÃO DE USO
Podemos, a nosso exclusivo critério, modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente ao site ou a qualquer Serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis por você ou terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no mesmo. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer conteúdo com o qual tenha contribuído, ou do qual venha a depender, sejam perdidos permanentemente. Você não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.
16. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo dele são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponível” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:
- este site ou nossos produtos ou serviços atenderão às suas necessidades;
- este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros;
- a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido ou obtido por você através deste site atenderá às suas expectativas.
Nada neste site constitui, ou pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se você precisar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.
As seguintes disposições desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou dados) incorridos por você ou qualquer terceiro, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.
Exceto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima para com você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de ação legal que impõe responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta pretendida, ato ilícito ou de outra forma) será limitado ao preço total que você pagou a nós para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Tal limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todos os tipos e naturezas.
17. PRIVACIDADE
Para acessar nosso site e/ou serviços, você pode precisar fornecer algumas informações sobre você como parte do processo de registro. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.
Levamos seus dados pessoais a sério e temos o compromisso de proteger sua privacidade. Não usaremos seu endereço de e-mail para correspondências não solicitadas. Quaisquer e-mails enviados por nós para você serão apenas relacionados ao fornecimento dos produtos ou serviços acordados.
Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que você possa ter. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.
18. ACESSIBILIDADE
Estamos comprometidos em tornar o conteúdo que fornecemos acessível a pessoas com deficiência. Se você tiver uma deficiência e não conseguir acessar qualquer parte do nosso site devido à sua deficiência, pedimos que nos avise com uma descrição detalhada do problema que encontrou. Se o problema for prontamente identificável e resolvido de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão da indústria, iremos resolvê-lo imediatamente.
19. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO / CONFORMIDADE LEGAL
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal. Você não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação do Brasil. A venda de produtos é feita exclusivamente apenas para o Brasil.
20. CESSÃO
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos e condições, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a esta Seção será nula e sem efeito.
21. VIOLAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e Condições, se você violá-los de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente de seu acesso ao site, entrando em contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio e/ou iniciar uma ação legal contra você.
22. FORÇA MAIOR
Exceto pelas obrigações de pagar dinheiro nos termos deste instrumento, nenhum atraso, falha ou omissão por qualquer uma das partes em realizar ou observar qualquer uma de suas obrigações aqui descritas será considerado uma violação destes Termos e condições, se e enquanto tal atraso, falha ou a omissão surgir de qualquer causa além do controle razoável daquela parte.
23. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e nos isentar de responsabilidade, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você nos reembolsará prontamente por nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
24. CANCELAMENTO
O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos e Condições e em qualquer Contrato, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão, não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afetará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Contrato ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumprir todas as disposições.
25. IDIOMA
Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.
26. ENTENDIMENTO INTEGRAL
Estes Termos e Condições, junto com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies, constituem o entendimento integral entre você e 47.678.741 JHORDAN DAVID DAMASCENO VISCONTE em relação ao uso deste site.
27. ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos. A data fornecida no início destes Termos e Condições é a data de revisão mais recente. Enviaremos a você um aviso por escrito sobre quaisquer alterações ou atualizações e os Termos e Condições revisados entrarão em vigor na data em que dermos tal aviso. Seu uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado um aviso de sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições. Para solicitar uma versão anterior destes Termos e Condições, entre em contato conosco.
28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais do Brasil. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.
29. INFORMAÇÕES DE CONTATO
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